Preciso reconhecer firma, autenticar ou comprovar um fato
Os atos de balcão mais procurados. A ata notarial serve para o tabelião registrar um fato que presenciou, com fé pública, e vale como prova.
Atos relacionados a esta situação
11 atos reunidos aqui. Cada um abre o checklist de documentos e o contato direto com o cartório. A documentação definitiva depende do caso concreto e é confirmada no atendimento.
Reconhecimento de firma
Reconhecimento por autenticidade, com a assinatura lançada na presença do tabelião, ou por semelhança, com cartão de assinatura arquivado.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Autenticação de cópias
Autenticação de cópias em papel e de cópias digitais, conferindo fé pública ao documento.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Ata notarial
Instrumento público em que o tabelião registra fatos que presencia, para constituir prova em processo judicial ou extrajudicial.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Apostilamento de Haia
Apostila que valida documentos brasileiros nos países signatários da Convenção da Haia.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Autenticação de provas digitais
Autenticação de páginas, mensagens, e-mails e demais provas digitais.
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- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Reconhecimento de sinal público
Reconhecimento da assinatura de tabelião ou autoridade pública.
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- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Escritura declaratória
Declaração formal de fato, estado ou situação, com fé pública.
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- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
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Carta de sentença notarial
Documento que reproduz decisão judicial transitada em julgado, para apresentação a outros órgãos.
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- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Consulta à Central de Cartões de Firmas
Consulta gratuita para saber em qual cartório do país há cartão de assinatura cadastrado.
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- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Firma digital e certificado do e-Notariado
Reconhecimento de firma em meio eletrônico e emissão do certificado digital notarial.
Disponibilidade a confirmar
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Atos por videoconferência (e-Notariado)
Escrituras, procurações e demais atos notariais em meio eletrônico, com a mesma validade jurídica do ato presencial.
Disponibilidade a confirmar
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Na classificação jurídica do cartório, estes atos aparecem em: Autenticação e reconhecimento. Ver a relação completa por categoria
Não sabe por onde começar?
Se a sua situação não se encaixa exatamente em nenhum destes atos, fale com o cartório antes de vir. A orientação prévia sobre qual ato se aplica e quais documentos levar evita um segundo deslocamento.
Os emolumentos deste ato são fixados por lei estadual e por tabela do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo idênticos em todos os cartórios do Estado. É vedada a concessão de descontos.
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