Preciso de uma certidão ou de corrigir um registro
Emissão de certidões, correção de erros em registros e alteração de nome. Também reúne os atos relativos a documentos vindos do exterior, como o apostilamento e as transcrições.
Atos relacionados a esta situação
10 atos reunidos aqui. Cada um abre o checklist de documentos e o contato direto com o cartório. A documentação definitiva depende do caso concreto e é confirmada no atendimento.
Certidões e segunda via
Certidões de nascimento, casamento e óbito, solicitadas presencialmente ou pela central de registro civil.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Averbações
Averbações em certidões de nascimento, casamento e óbito: divórcio, alteração de nome e demais anotações.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Alteração de prenome
Averbação de alteração de prenome no registro civil (Provimentos CNJ nº 73/2018 e nº 149/2023).
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Alteração de prenome e gênero
Averbação de alteração de prenome e de gênero no registro civil (Provimentos CNJ nº 73/2018 e nº 149/2023).
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Certidões de atos notariais
Certidões de atos lavrados neste cartório.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Declaratória de estado civil
Escritura declaratória de estado civil para fins administrativos.
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- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Apostilamento de Haia
Apostila que valida documentos brasileiros nos países signatários da Convenção da Haia.
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- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Opção de nacionalidade
Registro da opção de nacionalidade brasileira nos casos previstos em lei.
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- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
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- Comprovante de endereço atualizado
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Transcrição de nascimento ocorrido no exterior
Traslado da certidão de nascimento de brasileiro nascido no exterior.
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- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
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Livro E: registros especiais
Emancipação judicial, morte presumida, ausência e união estável reconhecida em juízo.
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Documentos necessários
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
- Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
- Comprovante de endereço atualizado
Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.
Na classificação jurídica do cartório, estes atos aparecem em: Registro civil das pessoas naturais, Autenticação e reconhecimento. Ver a relação completa por categoria
Não sabe por onde começar?
Se a sua situação não se encaixa exatamente em nenhum destes atos, fale com o cartório antes de vir. A orientação prévia sobre qual ato se aplica e quais documentos levar evita um segundo deslocamento.
Os emolumentos deste ato são fixados por lei estadual e por tabela do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo idênticos em todos os cartórios do Estado. É vedada a concessão de descontos.
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