Vou me casar ou formalizar uma união

8 atos reunidos aqui. Cada um abre o checklist de documentos e o contato direto com o cartório. A documentação definitiva depende do caso concreto e é confirmada no atendimento.

• Casamento civil

  Habilitação, celebração civil e definição do regime de bens. A cerimônia pode ocorrer no cartório ou em local externo.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Noivos solteiros: certidão de nascimento atualizada, original e cópia
  • ✓RG e CPF de ambos os noivos, originais e cópias, ou documento equivalente válido
  • ✓Noivos divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, original e cópia
  • ✓Noivos divorciados: formal de partilha, cópia da sentença ou escritura pública de divórcio
  • ✓Noivos viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge, originais e cópias
  • ✓Noivos viúvos: inventário negativo ou cópia do formal de partilha de bens
  • ✓Noivos entre 16 e 18 anos: RG e CPF dos pais, com comparecimento na assinatura
  • ✓Dados de duas testemunhas maiores e capazes

  As certidões devem estar atualizadas. Datas de celebração e prazos entre a habilitação e o casamento devem ser confirmados com o cartório.

  Falar sobre este ato

• Pacto antenupcial

  Definição do regime de bens antes do casamento: separação, comunhão universal ou regime misto.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

• Escritura declaratória de união estável

  Escritura pública que declara a convivência em união estável, com definição do regime de bens.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

• Declaração de união estável

  Declaração de união estável para fins administrativos.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

• Casamento com nubente estrangeiro

  Habilitação com documentos apostilados, tradução juramentada e certidão da Justiça Federal.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

• Procuração para casamento

  Poderes específicos para representação em ato matrimonial.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

• Transcrição de casamento celebrado no exterior

  Traslado da certidão de casamento celebrado fora do país.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

• Declaração de namoro

  Declaração formal de relacionamento que não configura união estável.

  Ver detalhes▾▴

  Documentos necessários

  • ✓Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente) e CPF de todas as partes
  • ✓Certidão que comprove o estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação
  • ✓Comprovante de endereço atualizado

  Checklist específico a confirmarEsta é a documentação básica comum aos atos notariais. A lista completa deste ato depende do caso concreto; confirme com o cartório antes de comparecer.

  Falar sobre este ato

Na classificação jurídica do cartório, estes atos aparecem em: Família, Procurações, Registro civil das pessoas naturais. Ver a relação completa por categoria